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Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 26 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa;
TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFS- Taxa de Fiscalização Sanitária;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
T.F.O.S.E.V.L.P.- Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019. |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019. |
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Extrato de Contrato nº 171/19 Locação de Imóveç
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora" |
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EDITAL DE Nº13/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 158 A 178 PROCESSO 25178/2019-DATA 20/12/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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RELAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AO COMUNICADOS - 22389/2019, 22402/2019, 18775/2019, 21137/2019, 15539/2019, 15025/2019, 14512/2019,19574/2019,14510/2019,14513/2019, 3175/2017, 6589/2019, 15918/2019, 8969/2004, 14514/2019, 22074/2010, 10652/2019, 18775/2019, 24456/2019, 15613/2012, 3776/2003 |
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EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-NUMERO 5001 E 102854- PROCESSO 25179/2019- DATA 20/12/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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EDITAL REFERENTE AS NOTIFICAÇÕES DE Nº 5001 E 102854 |
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Homologação Pregão Presencial nº 96/19
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva" |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.392/19
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora." |
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Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24533/2019- DATA 19/12/2019
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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NUMERO DOS AUTOS MANUAIS Nº 2493, 5103,5105, 5106, 5107, 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 94217, 101854, 101962, 101963, 102305, 102528, 102536, 102537, 102538, 102539, 102540, 102541, 102542, 102543, 102544, 102545, 102546, 102589, 102616, |
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EDITAL DE Nº 18/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-30-11-A-10-12-PROCESSO 24534/2019-DATA-19-12-2019
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS Nº 1283-1285-1465-1464-1463 |
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EDITAL DE Nº 13/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24532/2019- DATA 19/12/2019
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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notificações de mpl nº 90555, 90556,90557, 90558, 90559, 90560, 90561, 90562, 90563, 90564, 90565, 90566, 90567, 90568, 90569, 90570, 90571, 90572
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