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Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 463166000001/64, com endereço na
Av. Vereador João Fernandes da Silva n° 283, - Vila Virginia , neste ato
representado por seu Prefeito Mamoru Nakashima, no uso de .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7267/18 352310706-109-000025-1-8
VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA -
ME
1008/19 352310706-931-000057-1-1
LOR ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICA
LTDA
14914/19 352310706-561-000826-1-9 SORVETERIA KADU SHAKES LTDAA
Pedidos de Renovação de Licença da Vigilância Sanitária Deferidos
Process
o
CEVS Razão Social
15809/19 352310706-477-000206-1-3 SOU MAIS FARMA ALTO TIETÊ LTDA
18161/19 352310706-863-000477-1-6 CESAR JOSÉ .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Data
Auto de Imposição de
Penalidade
23857/19 5079
Mercearia e Padaria Jardim
Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total
6371/19 5063
Vicente de Paula Magalhais
Panificadora - ME 03/12/2019 Interdição Parcial" - VISA - Publicado em 06/01/2020. |
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Extrato de Termo Aditivo Concorrência Pública nº 08/98
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba" |
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Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. |
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Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS. |
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Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 266/15
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento José Lopes dos Santos" |
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Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 125/18
Quinta 02 de Janeiro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária" |
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Concorrência Pública nº 08/19 Abertura Proposta
Quinta 02 de Janeiro de 2020
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"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.
Sexta 27 de Dezembro de 2019
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“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019. |
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C.P. 08/19 - Julgamento da Documentação e Metodologia de Execução
Sexta 27 de Dezembro de 2019
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"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019.
Quinta 26 de Dezembro de 2019
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"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóvel próprio e construção de sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, .. |
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