|
|
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.955/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
|
“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.
|
|
|
|
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
|
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18 |
|
|
|
Julgamento do Pregão Presencial nº 80/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
|
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosímetros para controle padrão, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Municipais”. |
|
|
|
DECRETO Nº 7.611/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul. |
|
|
|
Lei Nº 3.483/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”. |
|
|
|
Lei Nº 3.482/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.” |
|
|
|
Lei Nº 3.481/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade." |
|
|
|
DECRETO Nº 7.609/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais” |
|
|
|
Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo |
|
|
|
Edital da Concorrência Pública nº 04/18
Quinta 04 de Outubro de 2018
|
“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”. |
|
|
|
Lei Complementar 305/2018
Quarta 03 de Outubro de 2018
|
"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010." |
|
|
|
Decreto 7607/2018
Quarta 03 de Outubro de 2018
|
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.” |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 118/18
Quarta 03 de Outubro de 2018
|
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida”.
|
|
|
|
Edital do Pregão Presencial nº 92/18
Quarta 03 de Outubro de 2018
|
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de panfletos em vários bairros do Município de Itaquaquecetuba para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. |
|
|
|
Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18
Terça 02 de Outubro de 2018
|
Retificação da publicação de 01/10/2018 passando a ser: Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18.
“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”. |
|