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Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19; Registro n.º 13/19 - CÂMARA
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19 - Processo de Compras nº 066/19 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Telefônica Brasil S.A. - Objeto: prestação de serviços de telecomunicações .. |
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Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19; Extrato de Contrato nº 22/19 - Processo de Compras nº 054/19- CÂMARA
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Invicta Engenharia e Energia Solar Ltda. - Me. - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia de Segurança Contra .. |
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CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018- CÂMARA
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018
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PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019 - Administração
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos referentes as PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019
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Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado em 08/01/2020. |
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Homologação Concorrência Pública nº 08/19
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Outorga de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Edital do Pregão Presencial nº 02/20
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de via públicas no Município com pouco tráfego de veículos" |
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Homologação Pregão Presencial nº 100/19
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos" |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Janeiro/VISA/2020. - Vigilância Sanitária.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
11560/2012 352310706-561-0000387-0-9 RAQUEL OLIVEIRA DA S. DISCOTECA E
RESTAURANTE
28034/2009 352310706-561-000289-0-8 F CILIA NASCIMENTO LOURENÇO ME
16963/2011 352310706-561-000368-0-3 JOSE PEDRO DA SILVA FILHO
2046/2007 352310706-561-000007-0-1 MARIA CECILIA PEREIRA TOQUEIRO
3572/2007 352310706-552-000155-0-4 JEFFERSON PERILO DE LIMA PIZZARIA .. |
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Ata 12/2019/COGESAI - De 19 de Dezembro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Grupo de Trabalho referente a Gestão dos Resíduos Sólidos, Deliberação da Minuta de alteração dos Decretos 5752/2006 .. |
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Ata 10/2019/COGESAI - De 17 de Outubro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Informativo Projeto Dia da Árvore, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Setembro de 2019 e Informações Placas de advertência para os lagos." Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Publicada em 08/01/2020. |
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Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.
Terça 07 de Janeiro de 2020
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"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado em 07/01/2020. |
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Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020
Terça 07 de Janeiro de 2020
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“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020. |
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Homologação Concorrência Pública n 07/19
Terça 07 de Janeiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no município de Itaquaquecetuba" |
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Edital do Pregão Presencial nº 01/20
Terça 07 de Janeiro de 2020
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"Registro de Preços de lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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