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Extrato Termo de Apostilamento CP n 03_18
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da lei nº 9.656/98 e suas alterações" |
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Extrato Termo de Apostilamento TP 01_19
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Contrato para reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas - Centro de Saúde Infantil 24 horas" |
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Extrato Termo de Apostilamento Pregão n 104_15
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Contrato para fornecimento diário de refeições prontas e transportadas para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários" |
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Extrato Termo de Apostilamento TP 03_19
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Contrato para execução de reforma em diversos equipamentos de saúde do Município" |
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Homologação Pregão Presencial nº 98/19
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Aquisição de Cimento Portland CP II – E-32 ou Z-32 ou F-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção .. |
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Homologação Pregão Presencial nº 99/19
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Aquisição de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato de Cooperação nº 01/2019 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Processo Administrativo nº 10.211/2019.
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE, associação filantrópica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55, objetivando o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágios curriculares
remunerados de estudantes de nível médio e superior no âmbito da Prefeitura do
Município .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 13/01/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
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Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações
pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento administrativo nº 70/2020. |
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Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Fica declarado de utilidade pública, para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o
imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 746,71 m² (Setecentos e quarenta e
seis metros quadrados e setenta e um décimos .. |
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Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.
Quinta 09 de Janeiro de 2020
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, CONSIDERANDO .. |
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Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 09 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/20; Processo de Compras nº 002/20- CÂMARA
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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Processo de Compras nº 001/20 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, necessário para esta .. |
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