|
|
Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 23 de Janeiro de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
|
|
|
Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.
Quinta 23 de Janeiro de 2020
|
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020. |
|
|
|
Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019
Quinta 23 de Janeiro de 2020
|
"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida." - Decreto 7786/2020 - Processo Administrativo nº 25358/2019. Publicado em 23/01/2020. |
|
|
|
Publicação de Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020
Quinta 23 de Janeiro de 2020
|
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020. |
|
|
|
Relação de Cargos e Salários em Janeiro de 2020
Quinta 23 de Janeiro de 2020
|
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2020 |
|
|
|
Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOTA
7750/2002 352310706-561-000178-1-7 METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA
17133/2002 352310706-521-000012-1-0 APARECIDA FERREIRA CARDOSO
17580/2002 352310706-522-000026-1-5 CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA ME
965/2003 352310706-521-000017-1-6 LUCIANO CORREIA LIMA
18543/2008 352310706-561-000239-1-4 VALDEVAN SILVA CORREIA
5670/2003 352310706-524-000035-0-6 ISMAEL XAVIER .. |
|
|
|
Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para ciência das Organizações Sociais Qualificadas na Área de Saúde, no âmbito deste Município, que está .. |
|
|
|
Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019
Quarta 22 de Janeiro de 2020
|
"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/2022." Decreto 7785/2020, publicado em 22/01/2020. - Processo Administrativo nº 12911/2019. - Fica constituído e nomeado o .. |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 101/19
Quarta 22 de Janeiro de 2020
|
"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Saneamento, Finanças, Transportes, Serviços Urbanos, Esportes e Lazer, Saúde, Abastecimento e Segurança Alimentar, Desenvolvimento Econômico, .. |
|
|
|
Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.
Terça 21 de Janeiro de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II
Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba –
SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1822 datado de 17/01/2020, bem como o
cancelamento do Auto de Infração .. |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 97/19
Terça 21 de Janeiro de 2020
|
"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município" |
|
|
|
Homologação Pregão Presencial nº 02/20
Terça 21 de Janeiro de 2020
|
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos" |
|
|
|
Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019
Segunda 20 de Janeiro de 2020
|
“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,
METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Trabalho, a vigência a partir de
08/01/2020 a 07/01/2021, celebrado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO,
CULTURAL, ARTES, LAZER, EDUCAÇÃO, DANÇA, ESPORTES .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Itaú
Segunda 20 de Janeiro de 2020
|
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN" |
|
|
|
Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas
Segunda 20 de Janeiro de 2020
|
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos interessados que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO receberá documentação de Entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e que tenham .. |
|