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Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 03/20
Sexta 07 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de serviços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental I da Rede Pública de Itaquaquecetuba" |
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Aplicação de Penalidade Medtronic Processo 17078_19
Sexta 07 de Fevereiro de 2020
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"APLICAR a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 2, DA CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO Nº 80/18, oriundo do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 67/18" |
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Homologação Pregão Presencial nº 03/20
Sexta 07 de Fevereiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosímetros para controle padrão, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Municipais" |
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Licitacao_Deserta_Pregao_Presencial_n_04_20
Sexta 07 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de serviços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental I da Rede Pública de Itaquaquecetuba" |
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Edital Pregão Presencial nº 13/20
Sexta 07 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de concretos usinados FCK 25,0 MPA, FCK 40,0 Mpa e FCK 15,0 MPa, para serem utilizados pelos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Pré-Moldados e Tapa Buracos" |
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Portarias 118.045./2020 à 118.387/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata 02 do COGESAI - 06 de Fevereiro de 2020
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"Apresentação e Deliberação do estudo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos." Publicada em 06/02/2020. |
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Ata 11 do COGESAI - 21 de Novembro de 2019
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Outubro de 2019, Informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos e Parceria Publico Privada." - Publicada em 06/02/2020. |
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EDITAL DE Nº 02/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 1767/2020- DATA 06/02/2020
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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notificações manuais
5119 5163 5209
5120 5165 5210
5121 5166 5213
5122 5167 5214
5123 5169 5216
5124 5170 5252
5125 5171 101511
5138 5172 101877
5142 5173 101996
5143 5175 101997
5144 5203 102307
5151 5204 102557
5152 5205 102594
5153 5207 102595
5156 5208
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EDITAL DE Nº 02/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-11-01 A 27-01 PROCESSO 1768/2020-DATA-06-02-2020
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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RELAÇAO DOS NUMEROS DE AUTO DE INFRAÇOES
1390-49241-134- |
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Extrato de Contrato nº 06/20 Gilvam
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Ali Ali Hammoud" |
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Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 05 de Fevereiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ
Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui 45.383.106/0001-50
Sociedade Beneficente Caminho de Damasco 48.211.585/0001-15
Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia .. |
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Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.
Terça 04 de Fevereiro de 2020
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"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requerimentos de licenciamento ambiental de que trata este Decreto deverão ser realizadas .. |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 07/19
Terça 04 de Fevereiro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitário Residencial Flamboyant" |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 08/19 Prodesp
Terça 04 de Fevereiro de 2020
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"Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Itaquaquecetuba" |
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