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Convocação n° 09 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os
candidatos relacionados neste documento, para comparecer no endereço Rua Rio Paraibuna, 20,
Jardim Nova Itaquá-Itaquaquecetuba-SP, no dia e horário estabelecidos.
A .. |
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Aplicação de Penalidade Processo nº 21.835/19 Fabricio de Ramos
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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"APLICAR a empresa FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA. EPP a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 15.2 DO EDITAL LICITATÓRIO E ITEM 01, DA CLÁUSULA DEZ DA .. |
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Rescisão do Contrato nº 96/19 Locação de Imóvel
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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"RESCINDIR o Contrato nº 96/19, firmado com o senhor ULISSES DE OLIVEIRA SANTOS cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaquá" |
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PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de
Administração, torna pública a edição das
PORTARIAS DE 04 A 14 DE FEVEREIRO/2020 |
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Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os
seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de
Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013
com parecer da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos
Disciplinares, a qual decidiu pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor
ULISSES RIBEIRO DANTAS, .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 16/2020
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba " |
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Convite nº 01/20 Julgamento da Documentação
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" |
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Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas (Retificação 02)
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade .. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 13/20
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de concretos usinados FCK 25,0 MPa, FCK 40,0 MPa e FCK 15,0 MPa, para serem utilizados pelos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Pré-Moldados e Tapa Buracos" |
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Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4.. Revogado o Decreto 7.793/2020."- Decreto 7794/2020 7793/2020. - .. |
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Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020. |
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Edital Pregão Presencial nº 17/20
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Aquisição de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Edital Pregão Presencial nº 16/2020
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba" |
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Edital do Pregão Presencial nº 17/20
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba" |
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