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	Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Março/2020/VISA Sexta 13 de Março de 2020	"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 1852 – MULTA O infrator tem 10 (dez) dias de prazo para interposição de recurso, ..
	Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos Sexta 13 de Março de 2020	“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Públicos vagos e dos que vagarem no ..
	Pregão Presencial nº 06/20 Etapa de Lances Sexta 13 de Março de 2020	"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"
	Homologação Pregão Presencial nº 20/20 Sexta 13 de Março de 2020	"Aquisição de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando a segurança dos alunos"
	Homologação Pregão Presencial nº 19/20 Sexta 13 de Março de 2020	"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
	Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 04/17 Imesp Sexta 13 de Março de 2020	"Contrato para Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”"
	Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI Quinta 12 de Março de 2020	"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI." Publicado em 12/03/2020.
	Decreto Legislativo nº 03/2020 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense" Quinta 12 de Março de 2020	Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
	Decreto Legislativo nº 02/2020 " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense" Quinta 12 de Março de 2020	Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.
	Decreto Legislativo nº 01 2020 "Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho" Quinta 12 de Março de 2020	Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelos relevantes serviços prestados na área social e mobilização popular no Município.
	Resolução nº 01 2020 Regulamenta o processo legislativo e administrativo Quinta 12 de Março de 2020	Esta Resolução dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
	Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life Quinta 12 de Março de 2020	"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pelo Laboratório Central do Estado de São Paulo – Instituto Adolfo Lutz para monitoramento no Programa Paulista de Alimentos 2019, relativo ao produto ..
	Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 12 de Março de 2020	""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020 Quarta 11 de Março de 2020	A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020 32/2020 de 02/03/2020 "Concede o uso do Plenário” 033/2020 de 02/03/2020 "Concede licença para tratamento de saúde à servidora Andrea Ribeiro Damazio" 034/2020 23/01/2020 "Concede férias à servidora Andrea ..
	Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Quarta 11 de Março de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.

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