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Homologação Pregão Presencial nº 22/20
Quarta 18 de Março de 2020
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"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, diminuindo o número de animais abandonados, fugas e proliferações de algumas patologias, procedimentos cirúrgicos e pós cirúrgicos .. |
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Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.
Quarta 18 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020. |
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Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Quarta 18 de Março de 2020
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Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba. |
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EDITAL DE Nº 04/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/02 A 10/02- PROCESSO 3811/2020- DATA 18/03/2020
Quarta 18 de Março de 2020
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RELACAO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS
5052-5054-5055-5056-5058-5059-5060-5061-5062-5063-5064-5065-5066-5067-5069-5074-5075-5076-5077-5286-5287-5288-5289-5290-5291-5292-5293-5294-5295-5326-5327-5328-5329-5330-5331-5332-5333-5334-5335-5336-5337-5339-5340-5341-94611 |
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EDITAL DE Nº 01/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 01 A 13- PROCESSO 5456/2020- DATA 18/03/2020
Quarta 18 de Março de 2020
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RELACAO DE PROCESSOS
22076/2019, 487/2020, 47/2020, 1190/2020, 22488/2019, 17438/2019, 21452/2019, 1618/2020, 1506/2020, 22405/2019, 22516/2019, 4019/2020, 4172/2020 |
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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO
Terça 17 de Março de 2020
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Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 24 de março de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária .. |
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Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Município." - Decreto 7802/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.723/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020. - Processo Administrativo nº 5723/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.722/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020." - Processo Administrativo nº 5722/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 4.326/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Notificações por Ação Fiscal - Processo Administrativo nº 3.091/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Notificações por Ação Fiscal com vencimento em 15/04/2020." - Processo Administrativo nº 3091/2020 - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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Homologação Pregão Presencial nº 21/20
Segunda 16 de Março de 2020
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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