Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 26/19
 Sexta 20 de Março de 2020
"Registro de Preços de pneus e câmaras de ar que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 19/19
 Sexta 20 de Março de 2020
"Registro de Preços de Cestas Básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade"
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 15/19
 Sexta 20 de Março de 2020
"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de ..
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 11/19
 Sexta 20 de Março de 2020
"Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município"
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020.
 Sexta 20 de Março de 2020
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos; ..
EDITAL DE Nº02/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89809 A 89824-PROCESSO 6173/2020-DATA-20/03/2020
 Sexta 20 de Março de 2020
AUTOS MPL 89809 89810 89811 89812 89813 89814 89815 89816 89817 89818 89819 89820 89821 89822 89823 89824
EDITAL DE Nº 06/NOTMANUAL/2020-NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 21/02 A 10/03-PROCESSO 6174/2020-DATA-20/03/2020
 Sexta 20 de Março de 2020
RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTOFICAÇÕES MANUAIS 4650 5462 5538 101969 5082 5463 5541 101970 5139 5464 5542 101971 5140 5465 5543 101972 5247 5476 5546 102312 5300 5479 5547 102313 5311 5480 5548 102314 5312 5481 5549 102315 5313 5482 5550 102316 5378 5483 94223 102317 5402 5501 101492 102318 5403 5527 101493 5405 5528 101514 5406 5529 101515 5407 5532 101517 5460 5533 101967 5461 5537 101968
EDITAL DE Nº03/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90704 A 90930- PROCESSO 6175/2020 DATA 20/03/2020
 Sexta 20 de Março de 2020
NOTIFICAÇÕES DE MPL 90704 90736 90768 90800 90832 90864 90896 90928 90705 90737 90769 90801 90833 90865 90897 90929 90706 90738 90770 90802 90834 90866 90898 90930 90707 90739 90771 90803 90835 90867 90899 90708 90740 90772 90804 90836 90868 90900 90709 90741 90773 90805 90837 90869 90901 90710 90742 90774 90806 90838 90870 90902 90711 90743 90775 90807 90839 90871 90903 90712 90744 90776 90808 90840 90872 90904 90713 90745 90777 90809 90841 90873 90905 90714 90746 90778 90810 90842 90874 90906 90715 90747 90779 90811 90843 90875 90907 90716 90748 90780 90812 90844 90876 90908 90717 90749 90781 90813 90845 90877 90909 90718 90750 90782 90814 90846 90878 90910 90719 90751 90783 90815 90847 90879 90911 90720 90752 90784 90816 90848 90880 90912 90721 90753 90785 90817 90849 90881 90913 90722 90754 90786 90818 90850 90882 90914 90723 90755 90787 90819 90851 90883 90915 90724 90756 90788 90820 90852 90884 90916 90725 90757 90789 90821 90853 90885 90917 90726 90758 90790 90822 90854 90886 90918 90727 90759 90791 90823 90855 90887 90919 90728 90760 90792 90824 90856 90888 90920 90729 90761 90793 90825 90857 90889 90921 90730 90762 90794 90826 90858 90890 90922 90731 90763 90795 90827 90859 90891 90923 90732 90764 90796 90828 90860 90892 90924 90733 90765 90797 90829 90861 90893 90925 90734 90766 90798 90830 90862 90894 90926 90735 90767 90799 90831 90863 90895 90927
Restrição de atendimento Corona Virus
 Sexta 20 de Março de 2020
Portaria de comunicado de restrição do atendimento nas dependências do Instituto de Previdência em função do corona virus
Aplicação de Penalidade Processo 25357_19
 Sexta 20 de Março de 2020
"APLICAR a empresa CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. - ME a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 49/19"
Aplicação de Penalidade Processo 24.434/19 Acacia
 Sexta 20 de Março de 2020
"APLICAR a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/19"
Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.
 Sexta 20 de Março de 2020
"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em 20/03/2020.
Aplicação de Penalidade Processo 19.495/19 Clasmed
 Sexta 20 de Março de 2020
"APLICAR a empresa CLASMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/19"
Aplicação de Penalidade Processo 18.894/19 Inovacs
 Sexta 20 de Março de 2020
"APLICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/18"
Aplicação de Penalidade Processo 17.078/19 Inovacs
 Sexta 20 de Março de 2020
"APLICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/18"
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