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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 20/20
Segunda 04 de Maio de 2020
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"Contrato de fornecimento de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando a segurança dos alunos" |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 17/20
Segunda 04 de Maio de 2020
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"Contrato de fornecimento de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Homologação do Pregão Presencial nº 25/20
Segunda 04 de Maio de 2020
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"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para atendimento adequado aos munícipes" |
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Edital do Pregão Eletrônico nº 05/20
Segunda 04 de Maio de 2020
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"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e melhorar os índices epidemiológicos – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 23/20
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Contrato de fornecimento de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalação de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos com deficiência intelectual, decorrentes de .. |
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Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, fica determinado o uso de máscaras de .. |
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Portarias 118.592/2020 à 119.180/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 30 de Abril de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOSA DE SOUZA ME
30199/15 352310706-561-000659-1-9 PAULO G. DE OLIVEIRA ME
16400/18 352310706-105-000002-1-3
3 ROMANOS COMERCIO DE GELATOS &
SORVETES LTDA ME
12719/19 352310706-960-000213-1-8 GRACIELE QUEIROZ DE OLIVEIRA .. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 06/20
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Registro de preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação" |
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Concorrência Pública nº 01/20 Julgamento da Documentação
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Maria Covas Júnior" |
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Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 95/19
Quinta 30 de Abril de 2020
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"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2020/SEMSA - Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quinta 30 de Abril de 2020
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"EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 001/2020 – SMS – Processo nº 10.777/2019 – Chamamento Público nº 001/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, .. |
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Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 29 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 15/18
Quarta 29 de Abril de 2020
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"Contrato de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica" |
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