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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 22/19 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão Presencial nº 103/17
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de prestação de serviços de licenciamento de sistema para modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinamento e suporte" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 07/19 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Residencial Flamboyant" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 180/18 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 169/18 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 211/16 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 47/19 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Jardim Viana" |
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Extrato de Contrato nº 35/20 Locação de Imóvel
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista" |
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Edital da Concorrência Pública nº 02/20
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativo" |
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PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020
Terça 05 de Maio de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020-054/2020"Nomeia Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias feitas pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"055/2020 -"Nomeia Comissão Especial de Inquérito .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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Retificação - PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020
Terça 05 de Maio de 2020
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Retificação - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020 039/2020 “Nomeia o servidor Alexandre de Mello Silva para o cargo de Técnico em Informática” 040/2020 “Dispõe .. |
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Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 06/20
Segunda 04 de Maio de 2020
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"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação" |
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Portarias 119.189/2020 à 119.313/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 04 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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