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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.945/25
Quarta 15 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 9.945/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Piracicaba nº 950,Vila Monte Belo, neste município, de Propriedade .. |
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Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025
Quarta 15 de Outubro de 2025
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"Credenciamento nº 4/2025
Processos nº 12.643/24
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos de arrecadação emitido .. |
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Extrato de Contrato nº 145/2025
Quarta 15 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 145/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FECADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalina Flora de Camargo. Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5(anos) Valor: R$ 15.078,40- Data da Assinatura: 14/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e .. |
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Portarias 150.631 a 150.636 - SMAM
Terça 14 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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CIRCULAR DE N° 12/SMAM/2025 - COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA
Terça 14 de Outubro de 2025
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COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA
Destinatários: Secretarias Municipais, Departamentos e Divisões.
Assunto: Processo eleitoral da CIPA – dever de colaboração e ampla divulgação
1. Da finalidade e do amparo normativo.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela NR-5 (Portaria MTP nº 4.219/2022, que atualiza a Portaria MTb nº 3.214/1978) e, .. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. Portaria nº 149/2025, de 01/09/2025 - “Dispõe sobre designação de Comissão de Avaliação do Estágio Probatório”, Portaria nº 150/2025, de .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90012/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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"Concorrência Pública nº 90012/25
Processo nº 9.818/25
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva da malha viária e serviços de recuperação do pavimento – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 23 ao Contrato nº 80/24
Terça 14 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 23 ao Contrato nº 80/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Objeto: contrato prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025. Motivo: prorrogação de prazo – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90017/24 – Prazo 12( meses)Data assinatura: 27/08/2025.
Mário .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº136/25
Terça 14 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº136/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: FIA-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Contrato para elaboração de estudo técnicos, referentes à prestação e exploração de serviços públicos funerários e à gestão, operação, manutenção, exploração e revitalização dos Cemitérios Públicos do Município de Itaquaquecetuba-Modalidade: Dispensa de Licitação .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 54/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 54/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços de purificador de água para as Unidades Básicas e Secretaria Municipal de Saúde- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - Validade: 01 (um) ano - .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90062/25
Terça 14 de Outubro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90062/25
Processo nº 6.059/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no município por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIACAO TALISMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90077/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 90077/2025
Edital nº 97 de 13 de outubro de 2025.
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 13/11/2025 às 09:00 horas – O edital está .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90076/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 90076/2025
Edital nº 96 de 13 de outubro de 2025.
Objeto: Registro de preços de ração para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 12/11/2025 às 09:00 horas – O edital está .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90075/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 90075/2025
Edital nº 95 de 13 de outubro de 2025.
Objeto: Registro de preços de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 10/11/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90074/2025
Terça 14 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 90074/2025
Edital nº 94 de 13 de outubro de 2025.
Objeto: Registro de preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa e Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde. – Abertura da sessão: .. |
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