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Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 16 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020. |
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Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 16 de Junho de 2020
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"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Aplicação de Penalidade Processo n. 13.159/19 Sil
Terça 16 de Junho de 2020
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"APLICAR a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. - EPP, diante do não atendimento de diversas Ordens de Serviços referente do Contrato derivado do Pregão Presencial nº 177/14" |
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Edital da Tomada de Preços n. 01/20
Terça 16 de Junho de 2020
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"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estancia Velha, Parque Nossa Senhora das Graças, neste Município" |
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Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 65/16
Segunda 15 de Junho de 2020
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"Contrato para locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020
Segunda 15 de Junho de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020 - 076/2020 - “Dispõe sobre a demissão do servidor José Alberto Freitas de Jesus” 077/2020 - “Concede férias ao .. |
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Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.
Segunda 15 de Junho de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.
Segunda 15 de Junho de 2020
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"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020. |
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Decreto 7.828/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020.
Segunda 15 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020" - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde;
Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 .. |
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Ato nº 07/2020 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 15 de Junho de 2020
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CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 7.824, de 29 de maio de 2020, declarar que o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias Municipais e seus órgãos vinculados, cujas atividades não sejam essenciais ao interesse público, será no horário das 8h00 às .. |
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Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.
Sexta 12 de Junho de 2020
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Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos;
Comunicados de Deferimento;
Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020. |
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Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.
Sexta 12 de Junho de 2020
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"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos;
Comunicados de Deferimento;
Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020. |
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Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 12 de Junho de 2020
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"Comunicado 04/JUNHO/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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C.P. 02_20 - Julgamento da Documentação e Metodologia - Data abertura da proposta
Sexta 12 de Junho de 2020
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"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa." |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 02/2020- PC 027/2020-Câmara
Sexta 12 de Junho de 2020
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza, abaixo discriminados, para serem utilizados na limpeza dos departamentos e gabinetes dos vereadores desta Casa de Leis - Diante de toda instrução dos autos resolvo Homologar o certame .. |
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