Homologação Pregão Presencial nº 27/20
 Terça 07 de Julho de 2020
"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento"
Homologação Pregão Eletrônico nº 08/20
 Terça 07 de Julho de 2020
"Aquisição de marmitex para serem distribuídas a população em situação de rua atendidas pelo Centro POP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"
Edital do Pregão Eletrônico nº 10/20
 Terça 07 de Julho de 2020
"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR monocassete para Raio X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal de Saúde"
Edital de Abertura de Concurso Público 02/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (Procurador Municipal)
 Segunda 06 de Julho de 2020
"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargo Público vago e dos que vagarem no ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos - VISA/03/Junho/2020.
 Segunda 06 de Julho de 2020
"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos. - Pedidos de Licenciamento Sanitário Indeferidos Processo CEVS Razão Social 9822/16 352310706-471-000429-0-0 JEAN SARAIVA DA SILVA 5532/11 352310706-863-000561-0-3 ELISÂNGELA FERREIRA SILVA CARDOSO 12785/06 ..
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/02/Junho/2020.
 Segunda 06 de Julho de 2020
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/02/Junho/2020." - Pedidos de Licenciamento Sanitário Deferidos Processo CEVS Razão Social 12083/19 352310706-862-000003-1-0 MARIANO & OLIVEIRA LTDA ME 1475/19 352310706-477-000363-1-5 DROGARIA MONTE BELO LTDA Pedidos de Renovação de Licenciamento Sanitário Deferidos Processo CEVS ..
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 19/20
 Segunda 06 de Julho de 2020
"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legilastiva"
 Segunda 06 de Julho de 2020
“Dispõe sobre criação da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher"
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19; 04/19; 05/19
 Segunda 06 de Julho de 2020
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis - Modalidade: Pregão ..
Extrato de Contrato nº 9/2020;10/2020;11/2020;12/2020;13/2020;14/2020;15/2020
 Segunda 06 de Julho de 2020
Extrato de Contrato nº 9/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2020 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global R$ 6.105,39- Data da Assinatura: 19/06/2020. Extrato de ..
Retificação Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (retificação das vagas existentes e reabertura das inscrições com atualização das datas)
 Sexta 03 de Julho de 2020
"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Republicação do Edital nº 01/2020, com a Retificação das Vagas Existentes na Tabela I do item 1.5 do Capítulo I e a Reabertura das ..
Intimação da interessada Ana Cristina Gavinho quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.936/2020. - (juntada de documentos)
 Sexta 03 de Julho de 2020
Intimação da interessada Ana Cristina Gavinho, Rg. nº 23.912.730-4, quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7936/2020. - (Juntar documentos). Publicado em 03/07/2020.
Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 8.783/2020
 Quinta 02 de Julho de 2020
"Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM, com data de 02/06/2020" - Processo Administrativo nº 8783/2020 - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio; TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária. Publicado em 02/07/2020.
Portarias 118.833/2020 à 112.161./2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 02 de Julho de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado 01/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 02 de Julho de 2020
"Comunicado 01/Julho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..