AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25
 Quinta 16 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, Contratação da empresa IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA-ME, referente ao fornecimento de Certificado Digital A1, e - ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25
 Quinta 16 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, Contratação da empresa IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA-ME, referente ao fornecimento de Certificado Digital A3, e - ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25
 Quinta 16 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Largo Luiz Gonzaga do Nascimento nº 3.679, Vila São ..
LEI Nº 3.918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”
 Quinta 16 de Outubro de 2025
LEI Nº 3918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..
Extrato de Contrato nº140/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº140/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SELETA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA: objeto: Aquisição de marmitex e kit desjejum para o centro Pop – Secretaria Municipal de Assistência Social.- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90036/2025 –Valor R$ 386.000,00-Prazo:12(meses) - Data da Assinatura: 15/10/2025. Mário Toyama – Secretário ..
Extrato de Contrato nº 143/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº 143/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ATIVAMENTE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA: objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para realização de percurso formativo através de jornada de capacitação e supervisão técnica, destinados aos profissionais que atuam na execução de políticas ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 043/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 04/2025 - 23 Placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense) Processo nº 043/2025.
Comunicado de Audiências Públicas - PPA 2026-2029 e LOA 2026
 Quarta 15 de Outubro de 2025
COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PPA 2026-2029 E LOA 2026, nos dias 06 e 26 de novembro de 2025. ..
COMUNICADO - 15/10/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 047/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 04/2025 - Placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense) Processo nº 047/2025
Portarias 150.637 a 150.652 - SMAM
 Quarta 15 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino
 Quarta 15 de Outubro de 2025
COMUNICADO Nº 296/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Semecti, torna público o caderno de provas e ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 03/2025 PC 042/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 03/2025 - Matrizes e Medalhas Processo nº 042/2025