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Comunicado 03/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Comunicado 03/JuLho/2020 -
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.990/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13990/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.991/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13991/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.988/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13988/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13821/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13820/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13912/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11946/2017 - PUblicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11950/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.
Terça 14 de Julho de 2020
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“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SPCMDCA,
em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6656/20
Terça 14 de Julho de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks" |
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Extrato de Contrato nº 54/20 Locação de Imóvel
Terça 14 de Julho de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II" |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 40/17
Terça 14 de Julho de 2020
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Ato nº 09/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Terça 14 de Julho de 2020
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art. 1º – Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho .. |
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Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.
Terça 14 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 30 de julho de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido .. |
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