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EDITAL DE Nº 07/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/06 A 30/06- PROCESSO 9036/2020-DATA-16/07/2020
Quinta 16 de Julho de 2020
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relação dos autos de infrações nº 1903 e 1902 |
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EDITAL DE Nº 05/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES Nº 90655 A 90657 -PROCESSO 9037/2020-DATA-16/07/2020
Quinta 16 de Julho de 2020
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relação das notificaçoes de nº 90655-90656-90657- |
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EDITAL DE Nº 04/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE Nº 90931 A 90949 -PROCESSO 9034/2020 DATA - 16/07/2020
Quinta 16 de Julho de 2020
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relação das notificações nº 90931-90932-90933-90934-90935-90936-90937-90938-90939-90940-90941-90942-90943-90944-90945-90946-90947-90948-90949 |
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Edital de nº 03/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 29 a 40 - Proc nº 9032/2020- 16/07/2020
Quinta 16 de Julho de 2020
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relaçao de processos dos comunicados - 6302/2020, 20550/2019, 7270/2020,21137/2019, 14512/2019, 7619/2020, 6302/2020, 8994/2020, 8112/2020, 8702/2020, 8701/2020, 8703/2020 |
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Edital de nº 02/COMMPL/2020-Comunicados DFP numeral 14 A 15 - Proc nº 9033/2020- 16/07/2020
Quinta 16 de Julho de 2020
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relação de processos dos comunicados - 22076/2019 e 7536/2020 |
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Extrato de Termo de Aditivo do Contrato nº 60/18
Quinta 16 de Julho de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva" |
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Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 01 e 02 do Cemitério Morada Da Paz.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 01 E 02 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 65/17
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com aplicação de peças" |
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Revogação de itens da Ata do Pregão Presencial nº 60/19 Rio Clarense II
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Resolvo REVOGAR a decisão que adjudicou os itens 03 e 04 do edital licitatório a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., bem como o registro do preço dos produtos descritos nos itens 01 e 02 das cláusulas primeira e terceira da Ata de Registro de Preços nº 84/19, derivada .. |
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Revogação de itens da Ata do Pregão Presencial nº 60/19 Rio Clarense I
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Resolvo REVOGAR a decisão que adjudicou os itens 43 e 44 do edital licitatório a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., bem como o registro do preço dos produtos descritos nos itens 08 e 09 das cláusulas primeira e terceira da Ata de Registro de Preços nº 84/19, derivada .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Agosto/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 7.383/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Edital de Notificações de lançamento com vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7383/2020." |
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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.384/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Edital de Issqn- Construção Civil com Vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7384/2020." |
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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 029/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020. - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00117694/0001-41 - Processo 8187/2020." |
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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 028/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACENCIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79- Processo 8187/2020." |
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Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de promover a regularização fundiária de áreas consolidadas, a realizar o congelamento das referidas áreas através .. |
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