ATA Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h15, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDCA, com a presença dos seguintes membros: Poder Público: Victoria Araujo, Bárbara Andrade, Alcides Kotake e Maria de Lourdes Virgulino. Conselho Tutelar: Conselheiros Caio Toyama e ..
Edital de Auto de Infração
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Edital de Auto de Infração. Publicado em 17.10.2025.
Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025. Publicado em 17.10.2025.
xtrato de Termo de Aditivo nº146/25
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº146/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: LATUF CURY PARTICIPÇOES S/A Objeto: contrato de contrato de locação de imóvel para instalação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo; -Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses - Data da Assinatura ..
Extrato de Termo de Aditivo nº145/25
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº145/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: LATUF CURY PARTICIPÇOES S/A Objeto: contrato de contrato de locação de imóvel para instalação da Agência Municipal de INSS -Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses - Data da Assinatura 17/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal ..
Extrato de Termo de Aditivo nº144/25
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº144/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA-ME; Objeto: contrato de prestação de serviço de locação de impressoras serem utilizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. -Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/22 -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses - Data da ..
Portarias 150.664 a 150.665 - SMAM
 Sexta 17 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo de Aditivo nº141/25-
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº141/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: CONSÓRCIO ERAGUILERA IV; Objeto: para pavimentação asfáltica demais serviços complementares do bairro Vila Belo Monte no Município de Itaquaquecetuba S/P.-Modalidade: Concorrência Pública nº 90010/2025 -motivo: alteração contratual - Data da Assinatura 15/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração ..
Portaria 150.663 - SMAM
 Quinta 16 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
 Quinta 16 de Outubro de 2025
ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 16.10.2025.
Portarias 150.653 a 150.662 - SMAM
 Quinta 16 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 146/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº 146/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DORACIR PELLEGRINI E NEUSA NUNES PELLEGRINI-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da CRECHE SUBVENCIONADA JANDIRA FORTUNATO DA SILVA . Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) Valor: R$ 18.080,95- Data da Assinatura: 15/10/2025. Mário Toyama – Secretário ..
Extrato de Termo de Aditivo nº143/25-
 Quinta 16 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº143/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÔESLTDA; Objeto: Contrato para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da estrada do Corredor Trecho I- Estaca 0- Estaca 92 no Município de Itaquaquecetuba /SP; Modalidade: Concorrência Pública nº 90013/2024 -motivo: Prorrogação de ..
Extrato de Termo de Aditivo nº142/25
 Quinta 16 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº142/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP Modalidade: Concorrência Pública nº 05/2022 -motivo: Prorrogação de prazo 8(meses) - Data da Assinatura 09/10/2025. Mário Toyama – ..
COMUNICADO - 16/10/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..