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Comunicado Contas 2023
Sexta 08 de Agosto de 2025
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COMUNICADO
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2023, processo TC-004575.989.23-1, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025. |
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Portaria 149.567/2025 a 149.578/2025 - SMAM
Quinta 07 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Retificação da Publicação 06469-07-08-25
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Retificação da Publicação 06469/2025. - Publicada em 07/08/2025. |
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Extrato de Termo Aditivo 91.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo Aditivo 091/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação. - Publicado em 07/08/2025. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I. - Publicado em 07/08/2025. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90051.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90051. - Publicado em 07/08/2025. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Retificado II.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Retificado II. - Publicado em 07/08/2025. |
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Aviso de Edital – Concorrência Pública nº 90019/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Concorrência Pública nº 90019/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Ato Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90053/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Ato Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90053/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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