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Edital da 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – 2025.
Quarta 08 de Outubro de 2025
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Torna pública a abertura de inscrições e as regras para submissão, avaliação, premiação de experiências exitosas no âmbito do SUS municipal, a serem reconhecidas na cerimônia do 2º Prêmio Profissionais do SUS. - Publicada em 08/10/2025. |
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Extrato de Contrato nº 132/2025
Quarta 08 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 132/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -Objeto: aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 Prazo: 60(dias) .. |
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Extrato de Contrato nº 131/2025
Quarta 08 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 131/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CIRURGICA IZAMED -Objeto: aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 Prazo: 60(dias) Valor R$ 1.506,00- .. |
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Extrato de Contrato nº 130/2025
Quarta 08 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 130/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, -Objeto: aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 Prazo: 60(dias) .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.355/25
Quarta 08 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 5.355/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos nº 130, Cidade Nova Louzada, .. |
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EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 – Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1.967, CIENTIFICA E INTIMA do que segue: A audiência anteriormente designada para o .. |
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07
Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo de Compras nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os softwares necessários para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e nos Departamentos desta Casa .. |
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Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 07 de Outubro de 2025
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Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM
Terça 07 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa 01/2025 - SMAM
Terça 07 de Outubro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Administração e Modernização, Mario Toyama, no uso das atribuições que lhe .. |
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Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU
Terça 07 de Outubro de 2025
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Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 07 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 07 de Outubro de 2025
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COMUNICADO 07/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 12.897/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação das empresas: JCB REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ME., para o item 01 e RABELO SOLUÇÕES .. |
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Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial
Terça 07 de Outubro de 2025
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"Credenciamento nº 03/2025
Processo Administrativo nº 6.371/23
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do município de Itaquaquecetuba/SP- Secretaria Municipal de Administração e Modernização – Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação: Após análise da documentação em .. |
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