Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 90024-25 Novo!
 Quarta 20 de Agosto de 2025
Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 19/08/2025 Pregão Eletrônico nº 90024/25 Processo nº 14.909/2024 Objeto: Aquisição de acessórios de cozinha para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: R. ALEXANDRE MARTINS LTDA, os itens ..
Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 19/08/2025 Novo!
 Quarta 20 de Agosto de 2025
Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 19/08/2025 Pregão Eletrônico nº 90024/25 Processo nº 14.909/2024 Objeto: Aquisição de acessórios de cozinha para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: R. ALEXANDRE MARTINS LTDA, os itens ..
Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” Novo!
 Quarta 20 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 101/2025
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 101/2025, Processo nº 12.766/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EUGÊNIO DELIBERATO FILHO- Modalidade: Dispensa de Licitação motivo: Prorrogação 12( meses) Data da Assinatura 19/08/2025 Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 19 de agosto de 2025.
Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM
 Terça 19 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 100/2025
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 100/2025 , Processo nº 10578/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: S&J SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- Modalidade: Pregão Eletrõnico nº 100/22 motivo: Prorrogação 12( meses) Data da Assinatura 19/08/2025 Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 19 de agosto de 2025.
Extrato de Termo de Aditivo nº 99/2025-
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 99/2025- Processo nº 14.021/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLANALTO IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da secretaria Municipal de Educação -Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação 12( meses), Data da Assinatura 18/08/2025. Mário ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 98/2025-
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 98/2025- Processo nº 14.020/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: M.S.F DOS SANTOS EVENTOS ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação Departamento de Avaliação Institucional do Sistema Público Municipal de Ensino. Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação 12( meses), ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 97/2025-
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 97/2025- Processo nº 14.019/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JET- PROJETOS, CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA- ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da creche Subvencionada Emilio Roberto Radiante Onofrio. Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação 12( meses), Data ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I00003/2025 - PC 036/2025
 Terça 19 de Agosto de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I00003/2025 - PC 036/2025
Edital de Abertura Regularização Fundiária - 002/2025.
 Terça 19 de Agosto de 2025
Bairro Veraneio Maracanã III - Processo Administrativo n° 1.5908/2025. - Publicado em 19/08/2025.
Edital de Abertura Regularização Fundiária - 001/2025.
 Terça 19 de Agosto de 2025
Bairro Veraneio Maracanã II - Processo Administrativo n° 1.5907/2025. - Publicado em 19/08/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 19 de Agosto de 2025
COMUNICADO 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Cassação de Alvará nº 336/2018.
 Terça 19 de Agosto de 2025
Cassação de Alvará nº 336/2018. - Publicado em 19/08/2025.
Extrato de Termo de Aditivo nº 96/2025
 Terça 19 de Agosto de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 96/2025- Processo nº 14.018/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALZIMAR MARQUES SANTOS - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor da creche Subvencionada Maria Crisostomo da Silva; Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação 12( meses), Data da Assinatura 18/08/2025.