|
|
Homologação Pregão Eletrônico nº 09/20
Quarta 05 de Agosto de 2020
|
"Aquisição de ventilador pulmonar e monitores multiparâmetros necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às Urgências e Emergências Municipais, para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e Centro de Saúde Infantil – CSI pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
Homologação Pregão Eletrônico n 06/20
Quarta 05 de Agosto de 2020
|
"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)
Quarta 05 de Agosto de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, dos candidatos amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de .. |
|
|
|
Edital Pregão Eletrônico nº 14/20
Quarta 05 de Agosto de 2020
|
"Aquisição de uniformes para a guarda municipal- Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 65/19
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virginia" |
|
|
|
Extrato de Apostilamento do Contrato nº 50/16
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro" |
|
|
|
Extrato de Termo de Apostilamento do contrato nº 49/16
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC _ Escola Técnica Federal" |
|
|
|
Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"CONVOCAÇÃO
Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD.
O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 06/08/2020 - Quinta-Feira
Horário: 10h00
Local: Plataforma Google Meet
Endereço: https://meet.google.com/udm-brih-pbo - " Publicado em 04/08/2020. |
|
|
|
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 2216_20 Serpro
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação da SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, para prestação de serviços de gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Itaquaquecetuba, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal .. |
|
|
|
PORTARIAS DE 18 A 31 DE JULHO DE 2020
Terça 04 de Agosto de 2020
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 18 A 31 DE JULHO DE 2020 - 116/2020 - 20/07/2020 "Concede licença saúde ao servidor Tacito Janson Prudente Correa” 117/2020 - 21/07/2020 "Concede férias ao Servidor Marcos Ivan dos Santos” .. |
|
|
|
Retificação II do Pregão Presencial nº 30/20
Terça 04 de Agosto de 2020
|
"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
|
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
15419/19 352310706-960-000215-1-2 CORPOREOS - SERVIÇOS TERAPEUTICOS S.A.
5228/19 352310706-477-000364-1-2
NOVA BELA FARMA DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA
Pedidos de Licença .. |
|
|
|
Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Segunda 03 de Agosto de 2020
|
"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para
homens e mulheres, nas competições e eventos
desportivos realizadas no Município de
Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação às mulheres no que diz respeito aos valores das premiações de competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo .. |
|
|
|
Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.
Segunda 03 de Agosto de 2020
|
"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de
Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar
que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselheiro, Aparecido
Ribeiro de Almeida - representante do Sindicato dos Trabalhadores, que
encaminhou denúncia, sem as devidas apurações, à imprensa local e outros órgãos.
O .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 16/19
Segunda 03 de Agosto de 2020
|
"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
|