Edital Pregão Eletrônico nº 15/20
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pertencente à Secretaria Municipal de Itaquaquecetuba"
Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indeferimento. Publicado em 07/08/2020.
Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Comunicado 02/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6900/20
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Homologação Pregão Eletrônico nº 10_20
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raios X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal de Saúde– Homologação: Diante da instrução dos autos resolvo HOMOLOGAR o Certame Licitatório, cujo item ..
Extrato de Apostilamento do Contrato nº 41_19
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia"
Extrato de Apostilamento do Contrato nº 121_19
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"
Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 105_19
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Contrato de locação para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"
Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 60_18
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva"
Extrato de Termo Apostilamento do contrato nº 74_17
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"Contrato de cessão de software tendo por objeto o gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"
Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei nº 3.529/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”
 Quarta 05 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II, e dá outras providências” Art. 1º. Ficam denominadas as nomenclaturas do Bairro Parque Viviane II, Itaquaquecetuba - SP para: Rua Cravo passa a ser denominada de “Rua Cravo Branco”. Rua Orquídea passa a ser denominada de “Rua Orquídea Azul”. Rua ..
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 27/20
 Quarta 05 de Agosto de 2020
"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento"
Homologação Pregão Presencial nº 28/20
 Quarta 05 de Agosto de 2020
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Polícia Militar do Estado de São Paulo"