Extrato de Apostilamento do Contrato nº 95_19
 Terça 11 de Agosto de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"
extrato termo aditivo1 abcprev
 Terça 11 de Agosto de 2020
extrato termo aditivo nº1 abcprev, prorrogação do prazo contratual por mais 180 dias.
Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 43/2019
 Terça 11 de Agosto de 2020
"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradouros do Município"
Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA
 Terça 11 de Agosto de 2020
"Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado: Data: 13/08/2020 - Quinta- Feira Horário: 10h00 Local: Plataforma Google Meet Pauta: ..
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6916/20 Locação de Imóvel
 Terça 11 de Agosto de 2020
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche Subvencionada Jardim Moraes"
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6572/20 Locação de Imóvel
 Terça 11 de Agosto de 2020
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche Subvencionada Horto do Ipê"
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 3312/20 Locação de Imóvel
 Terça 11 de Agosto de 2020
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche/Escola nos Bairros Jardim Napolis I e II"
Portaria nº 127, de 10 de agosto de 2020
 Segunda 10 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências”
Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo constante do ..
Extrato de Contrato nº 63/20 Locação de imóvel
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Contrato de Locação de imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo ..
Suspensão do Pregão Presencial nº 29/20
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Contratação de instituição financeira, banco múltiplo, com carteira comercial, para prestação de serviços de processamento e pagamento da folha de aproximadamente 5.340(cinco mil, trezentos e quarenta) servidores do Poder Executivo Municipal e aproximadamente 1.133 (um mil, cento e trinta e três) aposentados e pensionistas do IPSMI ..
ATO DA MESA Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Segunda 10 de Agosto de 2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.