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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 9.200/2020.
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Edital de Notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/09/2020" - Processo Administrativo nº 9200/2020. - Publicado em 13/08/2020. |
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Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal
nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere
à apresentação e formalização de Termo de
Compromisso (TC) para a construção, implantação e
doação de área pública nos empreendimentos de
habitação de interesse social – HIS, para os
condomínios residenciais classificados como .. |
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Portarias 120.661/2020 à 120.755/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado 03/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Comunicado 03/Agosto/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 28/20
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Polícia Militar do Estado de São Paulo" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 11/20
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Aquisição de suprimentos de informática destinados às manutenções das máquinas que são utilizadas nas unidades de saúde do município" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 190/16
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Tomada de Preços nº 01/20 Julgamento da Proposta
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trechos da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estância Velha, Parque Nossa Senhora das Graças, neste Município" |
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Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 12 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 60/20
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk atual Terezinha Sciarreta Garducci da Silva" |
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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 75/19
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de todos .. |
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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 86/18
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças" |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 88/17
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com aplicação de peças. |
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Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 133/16
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga" |
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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 28/18
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi" |
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