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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.063/25
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90063/25
Processo nº 11.453/25
Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Diante da instrução resolvo adjudicar o objeto a Empresa> PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA- EPP. Os lotes 01 e 02 .. |
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Lei 3920/2025 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Lei nº 3.920, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei 3919/2025 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Lei nº 3.919, de 20 de Outubro de 2025.Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Decreto 8616/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Decreto nº 8.616, de 07 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025.
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025. - Publicado em 20/10/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 20 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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COMUNICADO - 17/10/2025
Segunda 20 de Outubro de 2025
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COMUNICADO - 17/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.057/25
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90057/25
Processos nº 13.037/24, 16.369/24 e 2.610/25.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia em atendimento as Emendas Parlamentares: nº 12444.435000/1230-05 – Baleia Rossi – CAPS II; nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues - Programa Melhor em Casa e nº 12444.435000/1240-13 – Delegado da Cunha – SAMU .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90068/25
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90068/25
Processo nº 9.657/2025
Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura;Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, os itens 1 e 2; e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 149/25
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 149/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO E MARIZA PAULA MOREIRA CALVÃO; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO Fundo Social de Solidariedade Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: alteração contratual 60(dias)- Data da Assinatura 20/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 129/25
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 129/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: PRÁTICA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos .. |
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Adm. nº 25/2025
Sexta 17 de Outubro de 2025
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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PC 025/2025 - CONTRATO Nº 03/2025 |
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Portarias 150.666 a 150.668 - SMAM
Sexta 17 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO N° 8.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras pro
Sexta 17 de Outubro de 2025
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DECRETO N° 8618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições .. |
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Aviso de Sorteio para classificação de Leiloreiro Oficial - Credenciamento n° 03/2025
Sexta 17 de Outubro de 2025
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"AVISO DE SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL
CREDENCIAMENTO N° 03/2025
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do município de Itaquaquecetuba/SP - Secretaria Municipal de Administração e Modernização – DO SORTEIO – Os interessados poderão participação da .. |
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