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AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 16.421/2025
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo 16.421/2025-Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a EMPRESA: FLEXCOP ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 1516, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, diante da não entrega da órtese dinâmica para retificação postural, Objeto da .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 148/25
Terça 21 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 148/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA; Objeto: Contrato para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município: Modalidade: Concorrência Pública nº90005/2024 -motivo: alteração contratual - Prazo: 90(dias)- Data da Assinatura 17/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
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Decreto 8617/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 21 de Outubro de 2025
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Decreto nº 8.617, de 07 de Outubro 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 21 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 21 de Outubro de 2025
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COMUNICADO 21/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.062/25
Terça 21 de Outubro de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90062/25
Processo nº 6.059/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no município por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: GONÇALVES E REZENDE TRANSPORTES LTDA, o .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90079/2025
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90079/2025
Edital nº 99 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para saco de exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as necessidades dos Cemitérios Municipais, Morada da Paz, Caminho do Céu e Central - Secretaria .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90078/2025
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90078/2025
Edital nº 98 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão: 11/11/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90069/2025 Retificado I
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90069/2025 Retificado I
Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão passa a ser: 13/11/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado I
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado I
Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira(Banco Múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração direta e .. |
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Homologação - Credenciamento nº 04/2025
Terça 21 de Outubro de 2025
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"Credenciamento nº 4/2025
Processo nº 12.643/2024
Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos de arrecadação emitido .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 57/2025
Terça 21 de Outubro de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 57/2025. Proc. 4131/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 24/10/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 147/25
Terça 21 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 147/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: ASCENÇÃO IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Modalidade: Dispensa de Licitação nº147/2022 -motivo: prorrogação 12(meses)- Data da Assinatura 17/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e .. |
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Portarias 150.669/2025 a 150.682/2025 - SMAM
Segunda 20 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2025
Segunda 20 de Outubro de 2025
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos e equipamentos de higienização para atender as necessidades nos eventos realizados pela Secretaria .. |
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