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Extrato de Contrato nº 103/20
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Contrato de Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto" |
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Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 01/20
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior" |
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Edital Pregão Eletrônico 29/20
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Aquisição de pneus, câmaras de ar, anéis de vedação e protetores para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos" |
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Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.156/2020.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020." - Processo Administrativo nº 13156/2020. - Publicado em 06/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.155/2020.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020. - Processo Administrativo nº 13155/2020." - Publicado em 06/10/2020. |
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Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Comunicado 01/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"Comunicado 01/10/2020/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020. - Publicado em 05/10/2020. - Atos da Vigilância Sanitária Setembro de 2020
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7694/20 352310706-477-000395-1-9 VANDERBEEK MANGUEIRA .. |
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Extrato de Termo de Convênio 01/2020/ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL - Processo administrativo n° 246/2020.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"Extrato de Termo de Convênio
Processo administrativo n° 246/2020
Espécie: Termo de Convenio nº 01/2020.
Partes: Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Associação Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 73.611.568/0001-12.
Objeto: prestação de informações e expedições de Certidões, constantes na base de dados .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 9929/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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", RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação do CRAS Quinta da Boa Vista" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 9405/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação do Restaurante Bom Prato" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 6899/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Subvencionada Monte Belo" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 6874/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 724/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto" |
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Edital Pregão Presencial nº 32/20
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"Contratação de empresa especializada (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do estado de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças" |
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