|
|
Edital Pregão Eletrônico n º 31/20
Quinta 15 de Outubro de 2020
|
"Aquisição de Coturnos/Botas para serem utilizadas pela Guarda Municipal pertencente à Secretária Municipal de Segurança Urbana" |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 87/20 do contrato nº 190/16
Quarta 14 de Outubro de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
ATO DA MESA nº 16/2020 - “Estabelece o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”
Quarta 14 de Outubro de 2020
|
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
RESOLVE:
Art. 1º – O atendimento presencial à população no prédio da Câmara Municipal, no período de 15 .. |
|
|
|
Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
|
“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
|
|
|
Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
|
“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
|
|
|
ATO DA MESA nº 15/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Terça 13 de Outubro de 2020
|
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado .. |
|
|
|
Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, a saber:
a) 19 (dezenove) cargos de Assessor Parlamentar, .. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020. |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020. |
|
|
|
Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
|
|
|
Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020 e;
Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo .. |
|
|
|
Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020. |
|
|
|
Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020. |
|
|
|
Tomada de Preços nº 04/20 Adjudicação e Homologação
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Contratação de empresa especializada para recapeamento, sarjetas e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município" |
|
|
|
Tomada de Preços nº 03/20 Adjudicação e Homologação
Terça 13 de Outubro de 2020
|
"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e recuperação em trecho da Rua São Roque, Vila Japão, neste Município" |
|