EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/20-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-15-10-PROCESSO 14495/2020-DATA-11-11-2020
 Quarta 11 de Novembro de 2020
RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS 149-150-49151-1954-1295-1981-1982-1978-1976-1980-1979-49152
EDITAL DE Nº 05/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-21-09-A-15-10-PROCESSO 14.494/2020-DATA-11-11-2020
 Quarta 11 de Novembro de 2020
NUMERO DOS AUTOS - 89844 E 89845
Homologação Pregão Eletrônico nº 25/20
 Quarta 11 de Novembro de 2020
"Aquisição de materiais de EPI’s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e Rede Odontológica, garantindo o atendimento adequado dos casos relacionados ao Coronavírus (COVID-19) por parte da Secretaria Municipal de Saúde ..
Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.
 Quarta 11 de Novembro de 2020
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada um, nos termos do art. 29, inc. VI, alínea "e", da ..
Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018.
 Terça 10 de Novembro de 2020
"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.647/2018. SERVIDORA AVALIADA: B.A.S. - DEFERIMENTO. DEFERE-SE À SERVIDORA B.A.S., A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ..
Homologação Pregão Eletrônico nº 31/20
 Terça 10 de Novembro de 2020
"Aquisição de Coturnos/Botas para serem utilizadas pela Guarda Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Homologação Pregão Eletrônico nº 29/20
 Terça 10 de Novembro de 2020
"Aquisição de pneus, câmaras de ar, anéis de vedação e protetores para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos"
Rescisão Contratual - Contrato nº 151/16 PP nº 91/16
 Terça 10 de Novembro de 2020
"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares"
Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017.
 Terça 10 de Novembro de 2020
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...-9 e matrícula nº 10103 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte incurso ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.004/2020.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos -DFT, com adata de 09/11/2020." - Processo Administrativo nº 15004/2020. PUblicado em 09/11/2020.
Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão, teclado, ballet, teatro, dança contemporânea, tuba, trompa e capoeira. A pré-inscrição será realizada exclusivamente pelo ..
Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"COMUNICADO 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito no inciso II da Lei Aldir Blanc, deverá realizá-lo até as 23h59 do dia 16/11/2020. Após essa data, o cadastro continuará ..
Julgamento Documentação TP nº 08/20
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"
Suspensão do Edital Pregão Presencial nº 18/20
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"