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Comunicado 03/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
Segunda 30 de Novembro de 2020
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"Comunicado 03/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura. - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, .. |
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Extrato de Contrato nº 108/2020
Sexta 27 de Novembro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior" |
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Comunicado 06/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 27 de Novembro de 2020
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"Comunicado 06/Novembro2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Extrato de Contrato nº 117/20
Sexta 27 de Novembro de 2020
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"Aquisição de colchões de solteiro, colchonetes e travesseiros hospitalares para serem utilizados nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência e setor de Ambulância de nosso município pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras N.º 048/2020 - IMESP-Câmara
Quinta 26 de Novembro de 2020
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Processo de Compras N.º 048/2020 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras N.º 048/2020 - IMESP-Câmara
Quinta 26 de Novembro de 2020
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Processo de Compras N.º 048/2020 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o .. |
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ATO DA MESA nº 18/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do COVID-19"
Quinta 26 de Novembro de 2020
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Julgamento da Proposta - Tomada de Preço n.º 06/20
Quinta 26 de Novembro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7.009_2020 Locação de Imóvel
Quinta 26 de Novembro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Jussara, 15, Bairro Estância Guatambu, neste Município, de propriedade de ARTHEMUS PIRES BARBOSA e TATIANE MARIA PIRES BARBOSA" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 9.677_2020 Locação de Imóvel
Quinta 26 de Novembro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos, 110, neste Município, de propriedade de PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA" |
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Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 26 de Novembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6901_2020 Locação de Imóvel
Quinta 26 de Novembro de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, 328, Vila Japão, neste Município, de propriedade de I. SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA ME." |
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Comunicado Julgamento Contas 2016 e 2017 do Executivo Municipal
Quinta 26 de Novembro de 2020
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COMUNICADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA que o Julgamento das Contas Anuais do Executivo Municipal de Itaquaquecetuba, referente aos exercícios de 2016 e 2017 serão realizadas na Sessão Ordinária Virtual no dia 08 de dezembro de 2020, às 15:00 horas.
Itaquaquecetuba, em 26 de novembro de 2020.
Vereador Edson Rodrigues
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Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças - Lei Orçamentária para 2021
Quinta 26 de Novembro de 2020
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para tratar sobre Projeto de Lei nº 54/2020, que “Estima a receita .. |
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Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019.
Quarta 25 de Novembro de 2020
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"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016
NOTIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 25.647/2019
‘Avaliação de Desempenho’
Notificado: B.A. dos S., RGF nº 11.262
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que o .. |
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