EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/10- A 15/11- PROCESSO 16050/2020- DATA 02/12/2020
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕS 1446-5446-5448-5449-5450-5601-5602-5603-5711-5735-5736-5738-5771-5827-5828-5830-5831-5832-5833-5834-5838-5839-5874-5934-5935-5956-5957-5958-5959-5960-5961-5978-5979-5980-6023-6024-6025-94224-95073-95075
Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020 Contratação empresa especializada software previdenciário/atuarial
Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020-Câmara
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser ..
Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020-Câmara
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020 - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa M.B. Mundo Mágico Ltda - ME, estabelecida à Rua Uberlândia, 152, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 28.738.871/0001-26, fica penalizada com ADVERTÊNCIA, conforme Auto de Imposição de Penalidade ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Atos da Vigilância Sanitária Novembro de 2020." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 3748/20 352310706-477-000389-1-1 DROGARIA E PERFUMARIA MAR AZUL LTDA - ME 9661/20 352310706-865-000046-1-8 B R ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2020/VISA
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15418/2020 1703 ÁGUA JÁ INDUSTRIAL LTDA 1898 – INTERDIÇÃO TOTAL 15806/2020 1706 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 1899 – INTERDIÇÃO TOTAL 8907/2018 1612 MERCADO CENTRAL LOUZADA LTDA - ME 1900 – MULTA 20068/2019 1663 M.B. MUNDO MÁGICO LTDA ME 1901 – ADVERTÊNCIA 10720/2019 1653 MERCADINHO REILAR DE ITAQUÁ LTDA - EPP 1902 – MULTA 2492/2019 5057 MERCADO ABRANTES ..
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 16.239/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI, com data de 01/12/2020." Processo Administrativo nº 16239/2020. - Publicado em 01/12/2020.
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020
 Terça 01 de Dezembro de 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - 167/2020 - "Exonera a Servidora Danieli de Paula Alves” 168/2020 - "Designa a substituição do servidor ..
Extrato de Termo Aditivo nº 94_20 do contrato nº 170_2018
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da Lei n.º 9.656/98 e suas alterações"
Edital Pregão Eletrônico nº 36_20
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Registro de Preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais pertencentes á Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"
Adjudicação e Homologação T.P nº 06/20
 Segunda 30 de Novembro de 2020
"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"
Comunicado 07/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 30 de Novembro de 2020
"Comunicado 07/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..