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Extrato de Contrato nº 122/20 PE 30/2020
Sexta 04 de Dezembro de 2020
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"Contrato de empresa especializada para efetuar seguro de veículo tipo ambulância pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo 92/20 do contrato 158/19
Sexta 04 de Dezembro de 2020
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"Contrato para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destina à Gestão Pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal de Receita" |
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Extrato de Contrato nº 137/20 PE 32/20
Sexta 04 de Dezembro de 2020
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"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020-Câmara
Sexta 04 de Dezembro de 2020
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Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 048/2020 - Objeto: prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse desta Edilidade, pelo sistema “online”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” - Contratante: .. |
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Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo. Publicado em 03/11/2020. |
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ATO DA MESA nº 19/2020 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e nos termos do Processo .. |
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EDITAL DE Nº 08/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERAL-61070 E 91062 A 91145-- PROCESSO 16053/2020- DATA 02/12/2020
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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NUMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL
91062 91091 91120
91063 91092 91121
91064 91093 91122
91065 91094 91123
91066 91095 91124
91067 91096 91125
91068 91097 91126
91069 91098 91127
91070 91099 91128
91071 91100 91129
91072 91101 91130
91073 91102 91131
91074 91103 91132
91075 91104 91133
91076 91105 91134
91077 91106 91135
91078 91107 91136
91079 91108 91137
91080 91109 91138
91081 91110 91139
91082 91111 91140
91083 91112 91141
91084 91113 91142
91085 91114 91143
91086 91115 91144
91087 91116 91145
91088 91117
91089 91118
91090 91119
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EDITAL DE Nº04/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 27 A 30- PROCESSO 16055-2020-DATA 02/12/2020
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS
11656/2020-12366/2020-1448/2020-22076/2019 |
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EDITAL DE Nº 06/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89851 A 89858-PROCESSO 16051/2020-DATA-02/12/2020
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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NUMERO DE NOTIFICAÇÕES
89851-89852-89853-89854-89855-89856-89857-89858 |
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EDITAL DE Nº09/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 110 A 124 PROCESSO 16054/2020-DATA 02-12-2020
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS
13790/2020, 13681/2020, 11687/2019, 4178/2019, 14166/2020,M 9975/2020, 14196/2019, 13382/2020, 14701/2020, 15095/2020, 15360/2020, 14960/2020, 11890/2019, 13496/2020, 15095/2020 |
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EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-10-A-15-11-PROCESSO-16052-2020-DATA-02-12-2020
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES
1984-1985-1986-1989-1990-1991-1992-1993-1998-2084-2086-3446 |
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