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Lei nº 3.541/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências." - LDO 2021. Lei 3541/2020, Publicada em 11/12/2020. |
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Pregão Eletrônico nº 36/20 Suspensão
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Registro de preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Lei nº 3.542/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a .. |
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Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da .. |
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Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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EDITAL-DE-N-09-AUTO-MANUAL-2020-AUTOS-DE-MPL-PERIODO-16-11-A-30-11-89859-A-89875-PROCESSO-16687-2020-DATA-11-12-2020
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL
91146 91174 91202 91230
91147 91175 91203 91231
91148 91176 91204 91232
91149 91177 91205 91233
91150 91178 91206 91234
91151 91179 91207 91235
91152 91180 91208 91236
91153 91181 91209 91237
91154 91182 91210 91238
91155 91183 91211 91239
91156 91184 91212 91240
91157 91185 91213 91241
91158 91186 91214 91242
91159 91187 91215 91243
91160 91188 91216 91244
91161 91189 91217 91245
91162 91190 91218 91246
91163 91191 91219 91247
91164 91192 91220 91248
91165 91193 91221 91249
91166 91194 91222 91250
91167 91195 91223
91168 91196 91224
91169 91197 91225
91170 91198 91226
91171 91199 91227
91172 91200 91228
91173 91201 91229
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EDITAL-DE-Nº-19-NOTMANUAL-2020-NOTIFICAÇÕES-MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16689-2020-DATA-11-12-2020
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS
5484-5485-5486-5487-5488-5489-5490-5491-5492-5604-5739-5740-5774-5835-5932-5936-6126-90959 |
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EDITAL DE Nº 15-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16688-2020-DATA-11-12-2020
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS
1102-1104-1106-1105-1999-2000-49153-49154-49155-89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875 |
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EDITAL DE Nº07/NOTMPL/2020 - NOTIFICAÇÕES MPL-PERIODO 16/11-A-A30/11-Nº91146-A-91250
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL
89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875 |
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Convite nº 03/20 Adjudicação e Homologação
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e Territorial Urbano), ISS Fixo, Taxa de Fiscalização (T.F.L.I.F.), Taxa de Fiscalização de Anúncio (T.F.A.), Taxa de Fiscalização Sanitária .. |
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Comunicado 01/Dezembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 10 de Dezembro de 2020
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"Comunicado 01/Dezembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 121.936/2020 à 122.385/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convite nº 03/20 Julgamento das Propostsa
Quinta 10 de Dezembro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e Territorial Urbano), ISS Fixo, Taxa de Fiscalização (T.F.L.I.F.), Taxa de Fiscalização de Anúncio (T.F.A.), Taxa de Fiscalização Sanitária .. |
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Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.
Quarta 09 de Dezembro de 2020
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"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - MAMORU .. |
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Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.
Quarta 09 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei .. |
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