|
|
Pregão Eletrônico nº 37/20 Suspensão
Quinta 17 de Dezembro de 2020
|
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências .. |
|
|
|
Portarias 122.056/2020 à 122.445/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 17 de Dezembro de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
|
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração .. |
|
|
|
EDITAL-DE-N-10-COMDFP-2020-COMUNICADOS-DA-DFP-Nº-125-A-139-PROCESSO-17004-2020-DATA-17-12-2020
Quinta 17 de Dezembro de 2020
|
PROCESSOS REFERENTE AOS COMUICADOS
15700/2020-11584/2020-11792/2018-18719/2018-19192/2019-23042/2019-9975/2020-15988/2020-15979/2020-7748/2003-15095/2020-15363/2020-11408/2020-23610/2018-13690/2019 |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 97/20 do contrato n º 166/19
Quarta 16 de Dezembro de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419°" |
|
|
|
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - Aparecida F. Cruz. - AIP/VISA/1912/2020.
Quarta 16 de Dezembro de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica que Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-
0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da
Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP, conforme registros da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, fica penalizada com MULTA, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1912 datado de 02 de dezembro .. |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 16.397/2020.
Terça 15 de Dezembro de 2020
|
" Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria, com vencimento em 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 16397/2020. Publicado em 15/12/2020. |
|
|
|
Pregão Presencial nº 34/20 Homologação
Terça 15 de Dezembro de 2020
|
"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 15.692/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/01/2021." - Processo Administrativo n° 15692/2020. - Publicado em 14/12/2020. - Edital de taxas de: T.F.L.IF, T.F.S, T.F.A, I.S.S.Q.N e T.F.O.P.A.V.L.P.S.U.S.E.A, com Vencimento em 20.01.2021- PROCESSO Nº 15692-2020 |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.847/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020"- Processo Administrativo n° 16847/2020. - Publicado em 14/12/2020. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.848/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020." - Processo Administrativo nº 16848/2020. - Publicado em 14/12/2020. |
|
|
|
Comunicado 04/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"COMUNICADO Nº 004/2020 - PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção de obras artístico-culturais e sua circulação .. |
|
|
|
Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
|
|
|
Extrato de apost do contrato nº 162/19
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste" |
|
|
|
Extrato de apost do contrato nº 211/16
Segunda 14 de Dezembro de 2020
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga" |
|