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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
15412/19 352310706-562-000074-1-2 EMBRARE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
9626/20 352310706-477-000394-1-1 S. F. SUPER FARMA .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020. |
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Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020. |
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Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020. |
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Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020. |
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Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020. |
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Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos:
I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público, de acordo com a referência estabelecida em lei;
II – vencimentos: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público .. |
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Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Extrato de Contrato nº 136/20
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Aquisição de pneus para veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Contrato nº 135/20
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Contrato nº 134_20
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Aquisição de pneus para máquinas e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos" |
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Extrato de Contrato nº 133/20
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Aquisição de materiais de EPI´s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas unidades de atenção básica, unidades de atenção especializada, unidades de vigilância em saúde e rede odontológica, garantido o atendimento adequado dos casos relacionados ao Coronavírus (COVID-19) por parte da Secretaria Municipal de Saúde .. |
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Extrato de Contrato nº 145/20
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar" |
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Lei Complementar 319/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos sub
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, todos da lista de serviços contidas .. |
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Lei Complementar 318/2020 - Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências." - Art. 1º Fica instituída no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação .. |
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