EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.586/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.586/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Contratação das empresas DROGARIA SUZANDROGRAS EIRELLI, para os itens 01 e 02; FUTURA COMÉRCIO ..
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 152/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 152/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS E ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada JOSÉ CANDIDO AGOSTINHO NETO-Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) Valor: R$ 14.536,40-Data da Assinatura: 23/10/2025. Mário ..
Extrato de Contrato nº 153/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº 153/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: EDSON NORBERTO DA SILVA-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada EMILIANA PAIS DA SILVA-Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) Valor: R$ 15.005,37-Data da Assinatura: 23/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..
Extrato de Contrato nº 152/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº 152/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ROSSELIA FERNADES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto-Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) Valor: R$ 14.536,40- Data da Assinatura: 08/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 153/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 153/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: MARCOS S BIUDE EIRELLI-ME Objeto: Contrato de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de compras e Licitações.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº146/22 -motivo: Alteração contratual-: Data da Assinatura 24/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 152/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 152/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: MARCOS PAULO BREVIGLIERI E LYDIANNE FÁTIMA DE SOUZA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Departamento de Educação Especial Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação de Prazo - Prazo: 12(meses)- Data da Assinatura 22/10/2025. Mário ..
xtrato de Termo de Aditivo nº 151/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 151/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPRTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: Contrato de locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita: Modalidade: Pregão Eletrônico nº163/2023 -motivo: alteração contratual - Data da Assinatura 22/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de ..
Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025.
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025, período de 01/10/2025 a 23/10/2025. - Publicado em 29/10/2025.
Extrato de Termo de Aditivo nº 150/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 150/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: MARCIO DA SILVA EUZEBIO E ESTELA FERNANDES EUZEBIO Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes Modalidade: Dispensa de Licitação -motivo: Prorrogação de Prazo - Prazo: 12(meses)- Data da Assinatura 22/10/2025. Mário ..
Portaria 150.760/2025 a 150.778/2025 - SMAM
 Sexta 24 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027.
 Sexta 24 de Outubro de 2025
Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027. - Publicada em 24/10/2025.
Errata - Edital nº 11 SEMECTI
 Sexta 24 de Outubro de 2025
Errata ao Edital nº 11/Semecti/2025. - Publicada em 24/10/2025.
Edital de Notificação - Processo Nº 16.881/2025.
 Sexta 24 de Outubro de 2025
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de setembro de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 16881/2025.
Retificação CMDCA.
 Sexta 24 de Outubro de 2025
Retificação CMDCA. - Publicada em 24/10/2025.
Edital FUMCAD 2025.
 Sexta 24 de Outubro de 2025
Edital FUMCAD 2025. - Publicada em 24/10/2025.