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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/2021. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Condomínio Residencial das Américas - AIP/VISA/1913/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS
AMÉRICAS, estabelecida à Rua Fênix, 80, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP,
CNPJ: 01.990.816/..., fica penalizado com MULTA, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1913 e INTIMADO a providenciar o descarte
ambientalmente adequado do produto que contém amianto ou abesto, em .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Claiton Gomes Borges - AIP/VISA/1919/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa CLAITON GOMES BORGES,
estabelecida à Rua Brasília, 93, Vila Miranda – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
32.323.661/..., fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição
de Penalidade AIP – VISA 1919 datado de 21 de dezembro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, intime-se .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Edson Oliveira de Freitas - AIP/VISA/1917/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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A Vigilância Sanitária comunica que a empresa EDSON OLIVEIRA DE FREITAS,
estabelecida à Av. Uberaba, 631, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CPF:
...918-16, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP – VISA 1917 datado de 21 de dezembro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, .. |
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Extrato de apost nº 66 do contrato nº 166/19
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º" |
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Extrato de apost nº 65 do contrato nº 163/19
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"Contrato com empresa especializada para locação de 01(uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações – Secretaria Municipal de Finanças" |
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Extrato de apost nº 64 do contrato nº 170/18
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da Lei nº 9.656/98 e suas alterações" |
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Extrato de Ata P.E 23_2020
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid
Sexta 08 de Janeiro de 2021
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“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.
Sexta 08 de Janeiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Exercício 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso .. |
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Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 06/2020-Telefonica-Câmara
Sexta 08 de Janeiro de 2021
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Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 06/2020 - Processo de Compras nº 052/2020 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Telefônica Brasil S.A. - Objeto: prestação de serviços de telecomunicações .. |
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Portarias 122.691/2021 à 122.755/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Quinta 07 de Janeiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato contrato 03/2020 Magma Ass Ltda EPP
Quinta 07 de Janeiro de 2021
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Extrato contrato 03/2020 Magma Assessoria Ltda EPP |
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Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.
Quinta 07 de Janeiro de 2021
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"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº.
118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de
agosto de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei
Complementar Municipal nº 64/2002, ANGELA MARIA .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 04/2020-CÂmara
Terça 05 de Janeiro de 2021
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 04/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853 - ME - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta .. |
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