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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 06/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 25/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 15/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 03/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de ordens judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência" |
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Extrato de Contrato nº 147/20 - P.E 34/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ.
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ." - O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos
imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, .. |
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Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o Município De Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, .. |
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Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, e:
Considerando que o Decreto Lei nº 200/67, .. |
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Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.117.694/0001-41 - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
Segunda 01 de Fevereiro de 2021
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"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.211.393/0001-82." - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE .. |
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Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.
Sexta 29 de Janeiro de 2021
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"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei .. |
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Portarias 123.086/2021 à 123.160/2021 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 29 de Janeiro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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