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Decreto 7.909/2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Portarias 123.052/2021 à 123.088/2021 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020-Câmara
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: STATU' S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORAÇÕES EM GERAL LTDA - ME - Objeto: Ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Títulos .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020-Câmara
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP - Objeto: Ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes e Medalhas de Honra ao Mérito, .. |
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Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." -
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Nota de empenho nº 36/2021 - Silderlania
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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Contratação Empresa para prestar serviços de limpeza na sede do IPSMI. |
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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 10 de fevereiro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária .. |
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Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA
1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o
provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do Processo
Administrativo nº 12744/2020 apenso ao 12317/2020, nos termos do artigo 133 da Lei
Estadual nº 10083/1998 c/c Lei .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
277/20 352310706-477-000386-1-0 ANTONIO NISHIMURA MARIANI
10584/20 352310706-471-000487-1-2 ABELINO MENEZES DE OLIVEIRA
12171/20 352310706-493-000025-1-8 TRANSNEXT TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
13583/20 352310706-471-000488-1-0 QUITANDA SABORES .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.
Quinta 04 de Fevereiro de 2021
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"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
142/2021 5115
Daniela Caraca da Silva Bar e
Restaurante
5035 – INTERDIÇÃO
PARCIAL
14026/2020 5110
Itaquá Comércio de Produtos Ópticos
Ltda-ME
5036 – INTERDIÇÃO
TOTAL
11518/2020 5101 João de Bastos Barbosa 1925 – ADVERTÊNCIA
11714/2020 1689 S.L. Andrade Silva Mercadinho-ME .. |
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Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.
Quarta 03 de Fevereiro de 2021
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"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 22/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, diminuindo o número de animais abandonados, fugas e proliferação de algumas patologias, procedimentos cirúrgicos e pós cirúrgicos .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 19/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 14/20
Terça 02 de Fevereiro de 2021
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"Registro de Preços de suplementos nutricional e complemento alimentar para atender Ordens Judiciais" |
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