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Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICADO (Retificação da quantidade de classificados para o cargo de Cirurgião Dentista 20h)
Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e .. |
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Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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"Convocação 02/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
(Pessoa com Deficiência – PCD)
Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de
classe, conforme necessidade do cargo).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Enfermeiro .. |
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Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Kellen Cristiane de Carvalho - AIP/VISA/1928/2021.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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A Vigilância Sanitária comunica que a empresa KELLEN CRISTIANE DE
CARVALHO, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 102, Centro –
Itaquaquecetuba – SP, CPF: 276.364....-29, fica penalizada com MULTA, conforme
Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1928 datado de 02 de fevereiro de
2021. Em razão da impossibilidade de ciência .. |
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Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Arena Premiun Tabacari Ltda - AIP/VISA/1927/2021.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa ARENA PREMIUM TABACARIA
LTDA, estabelecida à Rua Piracicaba, 1051, Piso Superior – Monte Belo –
Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 30.107..../0001-36, fica penalizada com MULTA,
conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1927 datado de 02 de
fevereiro de 2021. Em razão da impossibilidade de .. |
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Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 3º Quadrimestre de 2020
Quarta 10 de Fevereiro de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2020 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, .. |
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Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 3º Quadrimestre de 2020
Quarta 10 de Fevereiro de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao .. |
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Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quarta 10 de Fevereiro de 2021
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"Convocação 01/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" - Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Auxiliar de .. |
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Decreto 7.913/2021 - Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências.
Terça 09 de Fevereiro de 2021
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"Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Decreto 7.912/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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"Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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Notificação - Processo Administrativo nº 20.342/2018
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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"Notificação do Sr. Servando Fernandes D'ávila para tomar ciência do despacho proferido nos autos do processo administrativo nº 20342/2018, nos termos do artigo 11, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 3.448/2017, e adotar as providências que lhe são cabíveis." - Publicado em 08/02/2021. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.123/2021.
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2123/2021. - Publicado em 08/02/2021. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.122/2021.
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021."- Processo Administrativo nº 2122/2021. - Publicado em 08/02/2021. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 2.124/2021.
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2124/2021 - Publicado em 08/02/2021. |
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ATO DA MESA nº 02/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 08 de Fevereiro de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 01, de 04 de janeiro de 2021, no .. |
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Decreto 7.911/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.
Sexta 05 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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