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Extrato Termo Aditivo nº 02 - ABCPREV
Terça 02 de Março de 2021
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Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 02/2020 - Empresa ABCPREV, prestação de serviços de implantação dos requisitos para obtenção da Certificação Pró-Gestão Nível I ou II |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.461/2021.
Terça 02 de Março de 2021
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4461/2021. - Publicado em 02/03/2021. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.460/2021.
Terça 02 de Março de 2021
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4460/2021. - Publicado em 02/03/2021. |
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Portaria 03/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.
Terça 02 de Março de 2021
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"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU" - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Constituir no .. |
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Decreto 7.918/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.
Segunda 01 de Março de 2021
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“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Suspensão - Pregão Presencial nº 18/20
Segunda 01 de Março de 2021
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"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 01/21
Segunda 01 de Março de 2021
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"Aquisição de cimento Portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção de próprios municipais e .. |
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Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021. - Processo Administrativo nº 4.390/2021.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021. |
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Portarias 122.790/2021 à 123.549/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE. - Processo Administrativo nº 2.930/2021.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE." - Extrato de Termo de Fomento – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, representada por Luiz Martins dos Santos, inscrita (o) no CNPJ sob nº 01.252.605/0001-32 – Objeto: Celebração de Convênio para desenvolver trabalhos com .. |
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Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal
de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº
7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torna
público:
a- O Municipio de Itaquaquecetuba conta com 91 Alvarás de Táxi Ativos;
b- Não possui Alvarás de Taxi Livre. .. |
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Decreto 7.917/2021 - Redefine o logotipo da Administração Municipal.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021. |
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Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 100/18 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel
Quarta 24 de Fevereiro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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