Ata de Julgamento e pontuação - Credenciamento nº 02/2025
 Quinta 30 de Outubro de 2025
"Credenciamento nº 2/2025 Processo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – No dia 21/10/2025 a documentação referente ao item 6 do edital ..
Portaria nº 150.804/2025 - SMAM
 Quinta 30 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 133/25-
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 133/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de ..
Portaria 150.779 - SMAM
 Quarta 29 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ATA - Reunião Ordinária - Pleno - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP
 Quarta 29 de Outubro de 2025
ATA - Reunião Ordinária-Pleno Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14h00, realizou-se de forma remota a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA. Contou com a presença da Suplente da ..
Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição. Publicado em 29.10.2025.
COMUNICADO - 29/10/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
COMUNICADO - 29/10/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/10/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Revogação Pregão Eletrônico nº 90012/25 Processo nº 17.403/2024
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90012/25 Processo nº 17.403/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe ‘’A”, ‘’B” e “E”, provenientes dos serviços de Saúde- Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo REVOGAR o presente Certame ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 134/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 134/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Itaquaquecetuba.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº127/22 -motivo: ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 24 ao Contrato nº 178/23
 Quarta 29 de Outubro de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 24 ao Contrato nº 178/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Contratada: MSF DOS SANTOS EVENTOS ME, Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação de Departamento de Avaliação Institucional d Sistema Público Municipal de Ensino-Motivo: Reajuste – Modalidade: Dispensa de Licitação – Prazo 12( ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Eletrônico nº 90054/25
 Quarta 29 de Outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Eletrônico nº 90054/25 Processo nº 4.030/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto das Empresas: GENTE SEGURADORA S.A., os itens 3, 4, ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.947/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.947/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Locação do imóvel situado na Rua Igaratá nº79, Jardim Santa Helena, neste município, de ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.946/2025
 Quarta 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.946/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Locação do imóvel situado na Rua Dom João VI Nº 79, Jardim Itapuã, neste ..