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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2021
Quarta 31 de Março de 2021
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"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021"
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativos dos Restos a Pagar
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações .. |
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Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202
Quarta 31 de Março de 2021
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DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL .. |
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Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 31 de Março de 2021
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Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o .. |
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Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 31 de Março de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o .. |
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RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Quarta 31 de Março de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 089/2021 DATA 23/02/2021 - “Concede férias suspensas ao servidor Sérgio Lopes Júnior”, leia-se PORTARIA Nº 089/2021 DATA 23/03/2021 - .. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021
Quarta 31 de Março de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021 - Portarias de nº 075 a 091. |
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VISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021-CMI
Quarta 31 de Março de 2021
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021.
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. David Ribeiro da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 02/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 09/21
Quarta 31 de Março de 2021
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"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".
Terça 30 de Março de 2021
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"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 27/20 - Convite nº 01/20
Terça 30 de Março de 2021
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"Contrato de prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual
Terça 30 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreto" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 126/18 - Renegociação Contratual
Terça 30 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira" |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021
Terça 30 de Março de 2021
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"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 08/21
Terça 30 de Março de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município" |
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Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
Segunda 29 de Março de 2021
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"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finalidade de divulgar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.016/2013, o resultado do parecer
jurídico.
Fica .. |
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