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Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025
Sexta 31 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Artemis – Sistema Eletrônico de Reserva de Margem e Controle de Consignações, via internet, para administração das consignações em folha dos servidores, aposentados e .. |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90061/2025
Sexta 31 de Outubro de 2025
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" COMUNICADO .. |
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Retificação da Publicação Extrato de Termo de Aditivo nº154/25
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Retificação da Publicação
Extrato de Termo de Aditivo nº154/25-Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JV LIMENTOS LTDA-Objeto: Registro De Preços De Cestas Básicas Destinadas A População Em Situação De Vulnerabilidade Pertencente À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 -motivo: Prorrogação de Prazo Data da Assinatura 30/10/2025.
Mário Toyama – .. |
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Portarias 150.780 a 150.818 - SMAM
Quinta 30 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 30 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 30 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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COMUNICADO - 30/10/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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COMUNICADO - 30/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
Quinta 30 de Outubro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Extrato de Contrato nº136/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº136/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO objeto: Aquisição de mobílias de cozinha do projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90043/2025 –Valor R$ 18.475,000-Prazo:3(meses) - Data da Assinatura: 29/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
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LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"
Quinta 30 de Outubro de 2025
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LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Homologação do Edital FUMCAD
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda segunda-feira dos meses indicados, conforme cronograma constante do documento. Publicado em 30.10.2025. |
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Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comodato nº 001/2021, cujo objeto foi o uso do sistema eletrônico de reserva de margem e controle de consignações – ECONSIG. Modalidade: Instrumento .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº154/25
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº154/25-Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JV LIMENTOS LTDA: Modalidade: Pregão Eletrônico nº90007/2024 -motivo: alteração contratual –Prazo(12) meses Data da Assinatura 30/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba 30 de outubro de 2025 |
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