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Extrato de Termo Aditivo nº 28/21 - Contrato nº 191/16 - Renegociação Contratual
Segunda 26 de Abril de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças" |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos
Segunda 26 de Abril de 2021
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2021." - Publicado em 26/04/2021.
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Extrato de Ata P.E 23/2020
Segunda 26 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade" |
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Extrato de Contrato nº 04/21 - Locação de Imóvel
Segunda 26 de Abril de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade" |
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Resolução nº 03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Segunda 26 de Abril de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º O § 1º, do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 41 –..........................................................................
§ 1º - Quando o dia da sessão cair em feriado ou ponto facultativo, esta será realizada no segundo .. |
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Emenda nº 54/2021 - "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"
Segunda 26 de Abril de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47,da Lei Orgânica do Município, promulga seguinte Emenda:
Art. 1º Ficam renumerados os incisos IX e X, do artigo 9º-B, da Lei Orgânica do Município, passando a vigorar respectivamente com a seguinte .. |
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Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Sexta 23 de Abril de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório da Aplicação do Ensino 1º Trimestre
Sexta 23 de Abril de 2021
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 23/04/2021. |
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PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”
Sexta 23 de Abril de 2021
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PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021.“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba; A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Decreto 7.939/2021 - Crédito Suplementar
Sexta 23 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7939, de 16 de Aril de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Publicado em 23/04/2021. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 18/21
Sexta 23 de Abril de 2021
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"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de Zoonoses deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 17/21
Sexta 23 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Contrato nº 03/21 - PE 03/21
Quinta 22 de Abril de 2021
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"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 10/21
Quinta 22 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação Judicial da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato Termo Aditivo nº 04 - CONAM
Quinta 22 de Abril de 2021
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Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, contrato 02/2017, empresa CONAM-Consultoria em Administração Municipal Ltda |
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