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Edital de Auto de Infração Processo Nº 8043/2021
Terça 01 de Junho de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 8042 /2021
Terça 01 de Junho de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo 8.042/2021." - Publicado em 01/06/2021. |
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AVISO PARALISAÇÃO - EDITAL 05/2021 -SMS
Segunda 31 de Maio de 2021
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"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas Unidade de Pronto Atendimento Upa, Centro De Saúde - CS24 Horas e Centro De Saúde Infantil-CSI 24 Horas, Por Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social no Município De Itaquaquecetuba" |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021
Segunda 31 de Maio de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021 - Portarias de nº 109 a 117. |
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Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
Segunda 31 de Maio de 2021
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Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
Segunda 31 de Maio de 2021
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Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Comunicado Audiência Virtual LDO 2022
Segunda 31 de Maio de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 23/2021, que “Dispõe sobre as .. |
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ATO DA MESA nº 11/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 31 de Maio de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 37/20
Sexta 28 de Maio de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde" |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 37/20
Sexta 28 de Maio de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde" |
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Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos." - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 07, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021, a OSC: Associação dos Estudantes e Técnicos .. |
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Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso." - Publicado em 28/05/2021. |
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Decreto 7952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba."
Sexta 28 de Maio de 2021
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Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 25/21
Sexta 28 de Maio de 2021
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"Aquisição de Formulário específico de acesso para realização do exame de Ressonância Magnética – Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 24/21
Sexta 28 de Maio de 2021
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"Registro de Preços de Tintas para serem utilizadas pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares" |
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