Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025. - Publicado em 08/08/2025.
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025. - Publicado em 08/08/2025.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025. - Publicado em 08/08/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO 02/2025 - VOGEL
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 - Registro nº 04/2025 - Processo de Compras nº 028/2025 – Pregão Presencial nº 04/2023 - Contrato nº 09/2023
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0019/2025 Processo Adm: Nº 030/2025,
 Sexta 08 de Agosto de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, aquisição de uniformes, com bordado, para os efetivos colaboradores da Câmara Municipal ..
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional. - Publicado em 08/08/2025.
PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025
 Sexta 08 de Agosto de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025. Portaria nº 124/2025, de 01/07/2025 - “Dispõe sobre exoneração da servidora Natalia Ferreira Rocha”; Portaria nº 125/2025, de 02/07/2025 - ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
COMUNICADO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
COMUNICADO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Retificação Publicação 6469/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Retificação Publicação 6469/2025. - Publicado em 08/08/2025.
Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete ..
PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO PROCESSANTE
 Sexta 08 de Agosto de 2025
PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do ..
Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete ..