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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/21
Sexta 20 de Agosto de 2021
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"Registro de Preços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldade de acesso com equipamentos maiores e mini escavadeira para realização de serviços no Cemitério Municipal .. |
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Edital de Convocação COMAS 01/2021.
Sexta 20 de Agosto de 2021
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Edital nº 01/2021/COMAS.Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 9º inciso III da Lei 2763 de Dezembro de 2009, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da .. |
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Extrato Termo de Adesão Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Quinta 19 de Agosto de 2021
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Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho-SEPRT do Ministério da Economia conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº 10.188, de 20 de Dezembro de 2019, para operacionalização da compensação financeira de que trata a Lei nº .. |
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Portarias 124.556/2021 a 126.038/2021 - SMAM
Quinta 19 de Agosto de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 126/21 - Contrato nº 111/19 - Concorrência Pública nº 04/19
Quinta 19 de Agosto de 2021
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"Contrato para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência" |
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Decreto 7.973/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 19 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7.973, de 12 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 110/21 - Contrato nº 91/19 - Pregão Presencial nº 39/19
Quinta 19 de Agosto de 2021
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"Contrato para efetuar seguros de automóveis que foram doados para o Serviço de Urgência – SAMU 192 do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva" |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 21/21
Quarta 18 de Agosto de 2021
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"Registro de Preços de Lancetas e Tiras Reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Notificação do Titular de Domínio.
Quarta 18 de Agosto de 2021
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Proprietário do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº20.829 do C.R.I de Poá.
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
À Icek David Kielmanowicz e Klara Kielmanowicz
Matricula nº20.829 do C.R.I de Poá - .. |
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Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 18/20
Terça 17 de Agosto de 2021
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"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função" |
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Edital de Auto de Infração Processo 11.845/2021
Terça 17 de Agosto de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11845/2021." - Publicado em 17/08/2021. |
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Notificação de à quem de Direito do Processo N°901/2013, do Núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de Nº 20.829 do C.R.I de Poá.
Terça 17 de Agosto de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DE À QUEM DE DIREITO Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o .. |
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ATO DA MESA nº 15/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Terça 17 de Agosto de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Retificação de Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 35/20
Terça 17 de Agosto de 2021
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"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Contrato nº 38/21 - Pregão Eletrônico nº 36/21
Terça 17 de Agosto de 2021
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"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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