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Lei 3.572/ 2021 - “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.571.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos Reais).”
Segunda 30 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3572, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Edital nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021-Câmara
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Edital nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço com licença de uso de sistema para portal (website), desenvolvimento e manutenção do portal, criação da arte gráfica visual, hospedagem, treinamentos, migrações e conversões de .. |
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Lei 3.571 "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de Dezembro de 2017.”
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3571, de 27 de Agosto de 2021. “Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da .. |
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Extrato de Contrato nº 40/21 - Pregão Eletrônico nº 37/21
Sexta 27 de Agosto de 2021
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"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Lei 3.570/ 2021 - “Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de Novembro de 2002, Alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de Fevereiro de 2013, e dá Outras Providências."
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3570, de 27 de Agosto de 2021.“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das .. |
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Extrato de Contrato nº 39/21 - Pregão Eletrônico nº 37/21
Sexta 27 de Agosto de 2021
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"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 11821 - Contrato nº 211/16 - Dispensa de Licitação - Retificado
Sexta 27 de Agosto de 2021
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``Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga`` |
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Notificação do Titular de Domínio.
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Notificação do Titular de Domínio Francisco D’Amico e Julia Ciccone D’Amico Matricula nº13.573- C.R.I de Mogi das Cruzes - SP
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 463166000001/64, com endereço na Av. Vereador João .. |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 03/2021 - Processo de Compras N.º 034/2021- Câmara
Sexta 27 de Agosto de 2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º 03/2021 - Processo de Compras N.º 034/2021 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner original Marca HP 58X, necessários para as impressoras multifuncionais Modelo M428FDW, instaladas e em uso dos departamentos administrativos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis - Diante de toda .. |
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Decreto Legislativo nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de
Quinta 26 de Agosto de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
Art. 1º Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 .. |
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Decreto Legislativo nº 09/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva".
Quinta 26 de Agosto de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 08/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira"
Quinta 26 de Agosto de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto 7.976/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 26 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7976, de 25 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 43/21
Quinta 26 de Agosto de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação ABCPREV
Quinta 26 de Agosto de 2021
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Termo de Ratificação, Dispensa de licitação, Termo Aditivo nº 03, prorrogação de prazo contratual ABCPREV, processo administrativo nº 144/2019. |
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